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Saúde em geral

Saúde pública no caminho certo

Saúde pública no caminho certo

Renilson Rehem de Souza e Nacime Salomão Mansur 

Há 19 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) fez uma aposta ousada e inovadora ao estabelecer parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos do terceiro setor, as Organizações Sociais de Saúde (OSS), para o gerenciamento de serviços de saúde como hospitais, ambulatórios, serviços de resgate pré-hospitalar e unidades de pronto-atendimento.  

O modelo, implantado após a sanção da lei nacional 9.637, de 1998, começou a ser utilizado inicialmente pelo Estado de São Paulo e, com o passar dos anos, foi sendo replicado país afora, por meio de secretarias municipais e estaduais de saúde. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal deu a palavra final sobre o assunto, atestando a constitucionalidade da prestação de serviços públicos de saúde por organizações sociais em parceria com o poder público. 

Sem dúvida, trata-se de um modelo vitorioso, que propicia maior eficiência ao poder público, uma vez que as organizações sociais possuem mais agilidade para a contratação de pessoal, insumos e serviços, o que resulta em assistência eficaz e resolutiva para a população. Além disso, estudos científicos comparativos entre o modelo das OSS e a administração direta demonstram que o novo modelo gerencial melhora a qualidade do gasto público e, portanto, aumenta a produtividade na gestão na saúde. 

As OSS não substituem o governo, que define os serviços que devem ser prestados bem como os indicadores de qualidade a serem observados. Por meio de contratos de gestão com os governos, as instituições têm metas quantitativas e qualitativas a cumprir, e trabalham em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos diante das diferentes necessidades de saúde loco-regionais, e com foco em resultados.  

Hoje, muitas dessas organizações acumulam certificações de qualidade pelos excelentes serviços prestados, como selos concedidos pela ONA (Organização Nacional de Acreditação) e até mesmo entidades internacionais como a Accreditation Canada.  

Mais do que gerir recursos públicos de forma mais eficiente e produtiva, as organizações sociais implantaram novos padrões de atenção e qualidade de atendimento, introduzindo no SUS modelos gerenciais mais apropriados e focados nos pacientes, na coibição de eventuais desperdícios e no manejo clínico.  

Vale ressaltar o fundamental papel dos órgãos de controle, particularmente, os Tribunais de Conta, seja da União ou dos Estados, entre outros mecanismos fiscalizadores, no sentido normatizador, regulador, na prestação de contas e na segurança da aferição dos resultados alcançados, seja do ponto de vista ético, moral ou do efetivo alcance das metas de qualidade e produtividade expressas no contrato de gestão. 

Nesse contexto, um grupo de Organizações Sociais decidiu se juntar, há pouco mais de um ano, tendo dentre outros objetivos, esclarecer a sociedade sobre como funcionam as parcerias entre essas instituições e o poder público, permitindo, assim, um maior conhecimento e compreensão por parte dos cidadãos brasileiros sobre como atuam as OSS, em benefício da qualidade da saúde pública.  

O Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), que conta atualmente com 20 instituições associadas e que atuam em 13 estados brasileiros, tem entre seus objetivos mobilizar a sociedade em favor da melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde, difundir as boas práticas de gestão, colaborar para o aperfeiçoamento das normas estabelecidas para a parceria entre as organizações e os governos, promover estudos e pesquisas e zelar pelos valores universais do SUS, além de garantir a eficiência, a lisura e a transparência do setor.   

As Organizações Sociais são, indubitavelmente, um excelente caminho para aumentar a governança e a governabilidade na saúde pública brasileira. Nosso compromisso, por meio do Ibross, é contribuir com o aperfeiçoamento do modelo e, com isso, fortalecer o SUS e a qualidade do atendimento oferecido a seus usuários em todo o país.  

Renilson Rehem de Souza, médico, é presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde). Foi secretário-adjunto de Estado da Saúde de São Paulo (2007-2008) e secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (1998-2002) 

Nacime Salomão Mansur, médico, é vice-presidente do Ibross e superintendente das Instituições Afiliadas da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) 

   
   

Sobre nós

A SPDM-Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina é uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em 7 estados, com aproximadamente 40 mil funcionários e com a vocação de contribuir para a melhoria dos serviços médicos prestados à população.

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