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Unidade gerenciada pela SPDM auxiliará Tribunal de Justiça em processos judiciais

Deyvid Fernando Mattei da Silva, Diretor de Enfermagem do Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini /  Participantes do evento de assinatura dos convênios, no Gabinete da Presidência do TJ-SP / Fotos: Comunicação Social TJSP - RL Deyvid Fernando Mattei da Silva, Diretor de Enfermagem do Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini / Participantes do evento de assinatura dos convênios, no Gabinete da Presidência do TJ-SP / Fotos: Comunicação Social TJSP - RL

Núcleo com profissionais da saúde da unidade oferecerá pareceres técnicos sobre demandas ligadas à saúde

O Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo gerenciada em parceria com a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, assinou nesta quinta-feira (17) convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para contribuir com o fornecimento de pareceres técnicos em processos judiciais que envolvam atendimentos em saúde.  

O trabalho terá início em setembro e será realizado pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) da unidade, que fica responsável por elaborar notas e pareceres para auxiliar juízes em processos movidos por pacientes e que envolvam prestação de serviços como exames, procedimentos eletivos, de urgência ou emergência, leitos em UTI, fornecimento de medicamentos e insumos em geral.

O passo a passo será receber as demandas do judiciário, baseadas nas especialidades atendidas pelo hospital. Após esta etapa, haverá uma avaliação do caso dentro da metodologia de saúde, que será paralelamente discutida com o médico responsável pela área questionada, para dar o parecer final e encaminhar soluções.

Os prazos para a avaliação do NATS variam. Serão de 72 horas em casos simples, como pedido de medicamento ou tratamento, sete dias úteis para determinadas notas técnicas e, em casos mais complexos, os pareceres têm até 90 dias para ficarem prontos. Todo o material produzido será reunido em um banco de dados nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ficará à disposição dos juízes para consultas.

Para o diretor do hospital, Otávio Becker Monteiro Jr., esta parceria com o Tribunal de Justiça é importante e uma contribuição mútua. “Podermos apoiar o judiciário em decisões mostra o reconhecimento de nossa capacidade técnica, do corpo clínico e de pesquisa. Por outro lado, os pacientes terão uma decisão muito mais calculada e justa pela real capacidade de atendimento pelo SUS”, afirma.

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