Nesta terça-feira (08/10), a área de compliance e o Núcleo de Apoio à Gestão (NAG) da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina promoveu o 1° Seminário do Programa de Integridade da instituição com o intuito de compartilhar ações norteadoras que possam contribuir para o fortalecimento da cultura de integridade e transparência da organização.
“Esse evento é essencial para reafirmarmos nosso compromisso de atuar de maneira transparente na prestação de contas ao poder público. Se todos os colaboradores atuarem de forma ética e moral, a integridade da instituição é mantida; por isso, é importante promover treinamentos e estruturas de gestão para que esse processo de integração entre as áreas seja cultivado e mantido”, declarou o Dr. Nacime Salomão Mansur, superintendente das Instituições Afiliadas da SPDM e do Hospital São Paulo.
Assuntos como Compliance no Terceiro Setor e Horizontes do Compliance no Brasil foram abordados por profissionais da área para contextualizar as boas práticas relacionadas à ética e integridade. O encontro também contou com uma apresentação sobre as atividades do departamento de Compliance e Integridade na Johnson & Johnson MedTech.
Os especialistas convidados para o simpósio Dr. Anderson Viar Ferraresi, diretor jurídico da SPDM; Dr. Raphael de Matos Cardoso, compliance officer da MZBL e Dr. Felipe Matins Maester, health care compliance diretor da Johnson & Johnson MedTech compartilharam cenários e experiências adquiridas durante os anos de carreira, aprofundando ainda mais os temas discutidos.
O 1° Seminário do Programa de Integridade da SPDM ocorreu de forma presencial na Faculdade Paulista de Ciências da Saúde e também de maneira online, por meio da plataforma Teams, possibilitando a participação de colaboradores dos diversos estados em que a instituição está presente.
“Antes mesmo da Lei Anticorrupção a SPDM já praticava o Compliance. Desde o momento em que passou a gerenciar unidades públicas de saúde, a instituição já se preocupava com questões de ética e integridade, por isso passou a rever seu estatuto para que ele sempre seguisse atual e em conformidade tanto com as leis e normas vigentes quanto com as questões sociais, ambientais e culturais”, destacou o Dr. Anderson Ferraresi, Diretor Jurídico da SPDM.
Compliance e Integridade na SPDM
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina implementou sua área de Compliance em dezembro de 2019, em consonância com a Lei n.º 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e o Decreto 8.420/15, embora atue conforme a legislação e na prestação de contas aos órgãos contratantes, reguladores e fiscalizadores desde sua fundação.
Segundo o artigo 57 do Decreto 11.129/22, a SPDM se compromete por meio do Programa de Integridade, a criar um “conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. Além disso, ainda conforme o artigo, esse programa deve ser estruturado e atualizado sempre que necessário para ser efetivo em suas funções reguladoras.
Durante esses 5 anos de atuação, o departamento teve como meta treinar e capacitar os colaboradores para que pratiquem a cultura de integridade; criar e assegurar que normas, regulamentos, processos e procedimentos sejam cumpridos por todos e atuar para que o relacionamento com reguladores, autorreguladores, entidades de representação, auditores independentes seja ético e transparente.
A instituição já conta com alguns mecanismos que são considerados essenciais para as práticas de Integridade, como por exemplo, o Manual de Conformidade Administrativa, Política e Princípios de Integridade disponibilizado no site da SPDM para orientar os colaboradores e o Canal Confidencial que recebe e apura denúncias de más condutas nas unidades gerenciadas em todo território nacional.
