O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (27), Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, balanço sobre a doação de órgãos, tecidos e células, e transplantes realizados no país no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. Também foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, que este ano traz o slogan “A vida continua. Doe órgãos. Converse com sua família”. O balanço do período apontou crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, que são mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como tempo curto entre retirada e implante do órgão, estrutura necessária nos hospitais e equipes especializadas. Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203.
Durante o lançamento, o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, assinou portaria que reajusta o valor pago nas soluções de preservação de três órgãos. Estas soluções são usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados, garantindo o funcionamento adequado no receptor. Para a captação de rim e coração o valor passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269,00, passando de R$ 81 para R$ 350/litro. Esses valores foram definidos em 2007 e nunca sofreram reajuste. A medida representa impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), a partir da produção apresentada pelos estados ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.
No geral, o Brasil manteve o número de transplantes realizados no primeiro semestre de 2019 (13.263) em comparação com o mesmo período de 2018 (13.291). Dez estados nas cinco regiões do país apresentaram crescimento: BA, DF, ES, MG, MS, PR, RN, RS, SC e SP. Além dos transplantes de medula óssea e coração, também tiveram aumento pâncreas rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes. Três estados zeraram a fila de transplantes de córnea: Pernambuco, Ceará e Paraná.
Com o aumento no número de doadores efetivos, ou seja, aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante, o Brasil deve fechar 2019 com taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (PMP), ultrapassando a meta do Plano Plurianual do Ministério da Saúde, que previa o alcance de 15 doadores efetivos PMP para este ano. Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos este ano.
O Ministério da Saúde tem observado aumento dos consentimentos familiares para a doação de órgãos, atribuindo o mesmo ao trabalho voltado a divulgação de informações. O aumento na taxa de autorização, chegando este ano a uma média de 60%, é fruto de uma sociedade mais consciente do seu papel e da importância de seu gesto. Porém, ainda 40% das famílias dos possíveis doadores ainda dizem ‘não’ à doação. Por isso, é importante que os parentes e pessoas próximas saibam da vontade do seu familiar em ser doador.
O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes do país. O Sistema Nacional de Transplantes é formado pelas 27 Centrais Estaduais de Transplantes; 13 Câmaras Técnicas Nacionais; 619 estabelecimentos; 1.157 equipes de transplantes; 574 Comissões Intra-hospitalares de Doações e Transplantes; e 72 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).
O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, passando de R$ 458,40 milhões para R$ 1,058 bilhão.
A pasta está ofertando 74 oficinas com intuito de capacitar 4 mil médicos, até 2020, em atendimento à nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o diagnóstico da morte encefálica. O projeto piloto foi aplicado em São Paulo e já está sendo multiplicado chegando a todos os estados. A maioria dos estados também está participando ativamente na capacitação de seus profissionais, inclusive firmando parcerias com entidades médicas especializadas.
O Ministério da Saúde permanece com a parceria firmada por meio do acordo de Cooperação técnica das companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de transporte. Juntas transportaram 696 órgãos no primeiro semestre de 2019, sendo 626 por voos comerciais e 70 pela FAB. Essas parcerias são fundamentais para o sucesso do programa que exige uma logística ágil e confiável para levar a captação e o transplante para as diferentes partes do país.
CAMPANHA
Todos os anos, no Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, 27 de setembro, o Ministério da Saúde lança uma nova campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Este ano, o slogan da campanha é “A Vida Continua. Doe órgãos. Converse com sua família”. As peças trazem histórias reais de famílias que disseram sim para a doação no momento mais difícil de suas vidas. A campanha começa a ser veiculada no dia 27 de setembro nas rádios, TVs, revistas, espaços em portais na internet e redes sociais.
PREMIAÇÃO
Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que aconteceu no Hospital do Rim, o Ministério da Saúde entregou o Prêmio Anual “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos”. O reconhecimento é entregue a uma instituição (pessoa jurídica) e a uma pessoa (pessoa física).
Neste ano, a pessoa física agraciada foi o diretor-presidente do Hospital do Rim, Dr. José Medina, por sua liderança de duas décadas a frente deste brilhante estabelecimento, líder mundial em número de transplantes de rim realizados anualmente, ajudando a milhares de brasileiros de todos os cantos do país a realizarem seus transplantes.
Na categoria pessoa jurídica, foi homenageada a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 14 de abril de 1987, com a finalidade de promover e estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com os transplantes de órgãos e tecidos humanos; congregar os profissionais e as entidades envolvidas em transplantes de órgãos e tecidos; e estimular a doação de órgãos e tecidos e todas as atividades que se relacionam a causa da doação e transplante. A mesma é hoje presidida pelo Dr. Paulo Pêgo, que recebeu a honraria destaque na promoção da doação de órgãos.
Fonte: Ministério da Saúde
