O Sistema Único de Saúde (SUS) faz desde vacinação até transplantes, com qualidade, cobrindo 150 dos 200 milhões de habitantes do País. Os 25% restantes estão no sistema privado, que também utiliza o SUS, sobretudo para a alta complexidade. Mas o que fica é a má impressão de prontos-socorros lotados, como se fossem o único parâmetro de avaliação da Saúde. Não são. Nosso sistema de Saúde público tem aspectos muito positivos, porém deve melhorar.
Dos determinantes sociais da saúde, apenas 10% do risco de morte são relativos ao sistema de Saúde e 20% aos aspectos biológicos da pessoa. O restante refere-se a estilo de vida e ao meio ambiente. As desigualdades sociais também produzem reflexos no SUS. Portanto, a responsabilidade sobre a saúde da população é também de toda sociedade e de cada indivíduo.
A ausência de um adequado modelo de atenção, aliada à cultura de uma sociedade altamente medicalizada, provoca uma valorização excessiva de médicos especialistas, em detrimento da atenção básica, superlotando PSs e serviços de diagnóstico, e incorporando tecnologias sem critérios. A judicialização da saúde também onera o sistema público. O SUS é subfinanciado e precisamos continuar lutando por mais verbas, mas é preciso, também, garantir ganhos de produtividade com os recursos que temos.
Neste cenário é fundamental a gestão do sistema, a regulação, redefinição do sistema de urgência/emergência, aumentos de produtividade com diminuição de desperdícios; ganhos de escala com efetiva regionalização e melhor gerência, com eficiência e eficácia, particularmente na governança clínica; e qualidade assistencial dos hospitais. A produtividade está intimamente ligada à formação dos profissionais, principalmente os médicos, que devem ter sólida consistência técnica e ética.
Necessário, também, criar sinergia entre o público e o privado, lucrativo ou não, a exemplo das parcerias entre o Estado de SP e entidades filantrópicas. Por meio das Organizações Sociais (OSs) ganha-se capacidade gerencial, pois elas têm mais liberdade de contratar, administrar e gerenciar. Não é Estado mínimo, neoliberal, como muitos criticam. Ao contrário, com órgãos de controle e o controle social, o Estado fica mais forte porque ganha governabilidade, capacidade de regulação e implementação de políticas públicas. A parceria com o terceiro setor sadio pode ajudar na construção de uma sociedade mais plural, mais democrática e justa.
Nacime Salomão Mansur – Conselheiro do Cremesp
